Jornal JBFOCO
O governo federal anunciou um novo pacote de medidas voltado ao setor financeiro, abandonando a proposta anterior de taxação do IOF sobre transações internacionais — alvo de fortes críticas do mercado e da sociedade. A nova estratégia, segundo o economista e analista de mercado João Victor da Silva, é politicamente inteligente, mas traz riscos fiscais relevantes.
“Foi uma jogada de mestre do ponto de vista político. Ao recuar de uma proposta impopular, o governo criou espaço para aprovar um pacote com impacto tributário ainda maior, sem causar o mesmo barulho”, avaliou. Para ele, no entanto, o plano aumenta impostos e pode sufocar o setor produtivo.
Entre os pontos positivos, João Victor destaca a padronização da alíquota do Imposto de Renda sobre investimentos como CDBs e títulos públicos. Hoje, quanto maior o prazo, menor a tributação, o que segundo ele distorce decisões financeiras.
“Essa padronização corrige um mau incentivo. O investidor, muitas vezes, opta por papéis longos não pela estratégia, mas pela vantagem fiscal. Isso gera uma alocação ineficiente do capital”, afirmou.
Outra mudança relevante é a tributação de produtos hoje isentos, como LCI, LCA e debêntures incentivadas. Embora veja coerência na busca por isonomia, o economista aponta que o foco da medida é claramente arrecadatório.
“O problema não é unificar. O problema é que, em vez de baixar os impostos de uns, o governo sobe o dos outros. Isso mostra claramente que o objetivo é arrecadar, e não tornar o sistema mais eficiente.”
João Victor também criticou o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, consideradas fundamentais para democratizar o acesso a serviços financeiros no país.
“Com carga menor, elas inovaram, criaram produtos e aumentaram a concorrência. Tributar mais esse setor é repetir o erro que o país cometeu com a indústria na década de 70”, alertou, citando o contraste com o agronegócio, que prosperou sob uma carga tributária mais leve.
Segundo o analista, o Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias entre países emergentes, e seguir aumentando impostos pode afastar investimentos e comprometer a competitividade.
“O problema do Brasil é de gastos. A despesa pública cresce em ritmo insustentável, com obrigações indexadas e um serviço da dívida cada vez maior. Enquanto isso não for enfrentado, qualquer aumento de receita será só um paliativo.”
Ele finaliza com um alerta direto: “O Brasil não é uma ilha. Capital é móvel. Se o governo continuar penalizando quem gera riqueza e inovação, os investidores vão buscar países que os tratem melhor. E o país vai perder ainda mais fôlego econômico.”
