Na tarde de 17 de junho de 2025, Palhoça sediou a pré-conferência municipal de Assistência Social. Voltado a trabalhadores do setor, usuários e representantes da sociedade civil, o evento teve como principal objetivo aprovar o regimento interno da XV Conferência Municipal e iniciar a construção colaborativa de diretrizes e propostas.
O encontro, realizado na sede do Sitrampa, em Pagani, contou com a presença de conselheiros do CMAS e representantes dos cinco eixos temáticos definidos pelo SUAS: universalização, aperfeiçoamento, integração de benefícios, gestão democrática e sustentabilidade financeira . Esses temas orientarão os trabalhos da conferência, agendada para os dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Municipal de Palhoça .
Durante a pré-conferência, foram destacados os seguintes pontos:
• Aprovação do regimento, elaborado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que estipula metodologia, prazos e critérios de credenciamento;
• Reforço na participação plural, com representantes governamentais, entidades do SUAS, usuários e trabalhadores devidamente credenciados;
• Definição de que cada um dos cinco eixos deve gerar, no mínimo, cinco propostas: três municipais, uma estadual e uma federal;
• Aprovação de prazo, formato de eleição de delegados (quatro titulares e quatro suplentes) e critérios de representatividade e cotas para grupos vulneráveis .
O regimento aprovado estabelece os próximos passos do processo: a conferência municipal será realizada nos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Municipal (Rua João Pereira, 99, Ponte do Imaruim), com atividades que incluem apresentação cultural, grupos de trabalho, eleições e plenária final . Também foram definidos os horários de credenciamento (dia 2, das 13h30 às 14h; dia 3, das 8h às 8h30 e das 13h às 13h30), além dos critérios para eleição e composição da delegação que irá representar Palhoça na etapa estadual .
A pré-conferência marca o início de um processo democrático e participativo, fundamental para a consolidação do SUAS no município. Trabalhadores, usuários e sociedade civil terão oportunidade de debater, propor e priorizar políticas públicas, garantindo que as deliberações finais sejam construídas de forma representativa e transparente.