Jornal JBFOCO
O programa Universidade Gratuita, criado pelo Governo de Santa Catarina para garantir acesso ao ensino superior a estudantes de baixa renda, se tornou alvo de polêmica após denúncias de que beneficiários com alto poder aquisitivo estariam recebendo bolsas custeadas com recursos públicos. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) revelou que parte dos estudantes contemplados são filhos de empresários, servidores públicos e donos de veículos de luxo.
O escândalo veio à tona após a mudança nos critérios de seleção, no final de 2023, quando passou a ser exigida a declaração de patrimônio, além da comprovação de renda. Apesar da exigência, o TCE apontou falhas no controle e verificação das informações, permitindo que estudantes com renda incompatível fossem aprovados no programa. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED), comissões foram instauradas para apurar cada caso e determinar eventuais suspensões e devoluções de valores.
O Sindicato dos Professores de Santa Catarina (Sinproesc) classificou o caso como “vergonhoso” e afirmou que o programa está sendo usado para “retirar recursos da educação pública e repassá-los para universidades privadas”. A entidade cobra transparência na fiscalização e destaca que o governo estadual precisa assumir responsabilidade sobre as falhas do sistema.
Nas redes sociais, a repercussão foi imediata. Diversos relatos apontam estudantes de classe média alta como beneficiários do programa, o que aumentou a indignação de famílias de baixa renda que ficaram de fora da seleção. Críticos afirmam que o programa, da forma como está estruturado, favorece o lobby de instituições privadas e amplia as desigualdades que deveria combater.
A Secretaria da Educação reforçou que está acompanhando de perto a situação e que medidas corretivas estão sendo tomadas para evitar novas irregularidades. No entanto, até o momento, nenhum aluno foi oficialmente desligado do programa e nenhuma punição foi anunciada.
O programa Universidade Gratuita prevê o investimento de mais de R$ 1,2 bilhão até 2026, com a promessa de beneficiar 70 mil estudantes em todo o estado. A continuidade do programa, porém, dependerá da capacidade do governo em garantir critérios justos, fiscalização rigorosa e transparência na aplicação dos recursos.
